Conteúdo Jurídico

CNJ - Notícias de sexta-feira, 3 de julho de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

CNJ nomeia integrantes do Comitê Gestor do Projudi

Sexta, 03 de Julho de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou a portaria 570, que nomeia os integrantes do Comitê Gestor do Processo Judicial Digital (Projudi). A confirmação dos nomes foi feita no último dia 24 de junho e a relação dos integrantes é composta por magistrados que já atuam com o sistema em seus tribunais. Ao todo, 19 juízes de vários Estados serão responsáveis pelo aperfeiçoamento e divulgação do Projudi.

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Ministro Gilmar Mendes visita complexo penitenciário em Manaus (AM)

Sexta, 03 de Julho de 2009

“As penitenciárias não podem ser um depósito de pessoas indesejáveis, mas um mecanismo de ressocialização”. A frase foi dita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em visita nesta sexta-feira (03/07) ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado em Manaus (AM), onde atualmente há cerca de 550 internos presos em regime fechado.

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Ministro Gilson Dipp diz, em Palmas (TO), que audiências públicas democratizam Judiciário

Quinta, 02 de Julho de 2009

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, afirmou nesta quinta-feira (02/07) em Palmas (TO) que as audiências públicas estão entre as formas mais democráticas de acesso da população ao Poder Judiciário. “A audiência pública talvez seja o processo mais democrático de interlocução do cidadão comum e das entidades ligadas ao Judiciário, para que possam expressar as suas preocupações e reclamos”, disse. No início da tarde, o ministro começou a presidir audiência pública no Tribunal de Justiça de Tocantins, que integra os trabalhos de inspeção no Judiciário local para mapear os principais gargalos da Justiça tocantinense.

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CNJ inicia mutirões carcerários na Bahia e Paraíba no próximo dia 6

Quinta, 02 de Julho de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá coordenar, na próxima semana, dois novos mutirões carcerários que serão realizados nos Estados da Bahia e Paraíba. Na segunda-feira (06/07), o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, estará em Salvador, na abertura do mutirão no Estado, que acontecerá a partir das 9h no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). No mesmo horário e na mesma data será aberto o mutirão da Paraíba no Fórum Criminal de João Pessoa.O esforço, que reúne juízes, promotores, defensores e servidores , pretende verificar a situação de todos os detentos dos Estados. Na Bahia, existem aproximadamente 9.000 presos e, na Paraíba, são aproximadamente 8.900 detentos.

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TRT8 atua com Justiça Fluvial no Amapá

Quinta, 02 de Julho de 2009

O Fórum Trabalhista de Macapá participou, pela primeira vez, de expedição itinerante para levar a prestação jurisdicional até o arquipélago do Bailique, localizado na costa do Estado do Amapá, distante 12 horas de barco da cidade de Macapá, integrando-se ao projeto de Justiça Itinerante Fluvial, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, iniciado em 1992, com o objetivo de levar jurisdição às comunidades interioranas, acessíveis apenas por via fluvial.

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Concessão de bolsas para estimular pesquisas judiciárias está em estudo no CNJ

Quinta, 02 de Julho de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está trabalhando na implantação de um programa para conceder bolsas de estudo a mestrandos e doutorandos interessados em pesquisar temas de interesse do Judiciário brasileiro. Em reunião nesta quinta-feira (02/07), o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ) do CNJ discutiu as diretrizes do programa, intitulado “CNJ Acadêmico”. Segundo a diretora executiva do DPJ, Neide De Sordi, a iniciativa tem o objetivo de fomentar a realização de estudos que possam contribuir para a melhoria do Judiciário. “Esse projeto é um passo importante, pois vai mobilizar toda a massa crítica de especialistas do Brasil inteiro que pensam na Justiça”, acrescentou o coordenador do Conselho Consultivo, desembargador Vladimir Passos de Freitas.

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